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Diálogo de Políticas de Protección Social: Juliana Martínez Franzoni, Costa Rica

EUROsociAL

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[0:33]Bom, considero que o principal desafio é passar do combate à pobreza para superar a enorme segmentação da vida de todos, dos serviços, do espaço. Há países na região onde nem sequer se pode andar, há muito terreno comum a recuperar para termos bens públicos, bens partilhados. Nessa linha, creio que uma medida importante é repensar os programas de transferências monetárias condicionadas, para que passem de condicionar o acesso das famílias aos serviços, a mais bem condicionar a qualidade da oferta dos serviços existentes, tanto em educação como em saúde. Parece-me que essa é uma linha de trabalho que pode ser pensada em toda a região, porque toda a região tem algum tipo de programas de transferências monetárias condicionadas e tem avançado muito no acesso, não tem avançado na qualidade e na equidade dos serviços aos quais as pessoas têm acesso. Creio que esse é um, uma linha de trabalho para enfrentar o desafio de dessegmentação e de construção de bens públicos. E o segundo tem a ver com dar-lhes sustentabilidade financeira e fiscal ao que se faz em matéria de política social, mas a sustentabilidade fiscal e financeira não vai existir se não houver sustentabilidade política, se não houver setores da população com voz e com beligerância para querer receber bens públicos. E por isso é que é tão importante não se concentrar somente nos setores de menores recursos, mas nos setores médios, médios-baixos, que estão sufocados por cartões de crédito e que e que sabem que a educação pública hoje não lhes vai dar o que os seus filhos e filhas precisam para ter um futuro de trabalho bem-sucedido. Que sabem que a saúde pública hoje não é a melhor opção para ter um bebé, que sabem que não há programas de habitação que te possam ajudar a comprar uma habitação que não seja o banco com taxas de juro muito altas. Então, há um caminho para somar estes setores que podem ter voz na construção destes bens públicos comuns de tipo social.

[2:45]A região não tem serviços de cuidados públicos, verdade, não tem. E, portanto, oferece uma grande oportunidade para fazer as coisas bem desde o princípio. Então, isto mesmo que eu te estava a dizer em termos gerais pode aplicar-se aos serviços de cuidados. Do meu ponto de vista, é preciso avançar na criação de serviços públicos de cuidados de carácter universal, serviços que misturem as pessoas. Serviços que não sejam serviços de pobres para pobres, como, no seu momento, se procurou que fossem toda a geração de programas de lares comunitários que na região contratavam mães para oferecer serviços a outras mães. Trabalho precário, sem seguro, sem salário mínimo, longas jornadas, sem conteúdo educativo, para basicamente cuidar das crianças durante o horário de trabalho de suas mães. Não é que isso não seja importante, mas o grande desafio é poder construir serviços que atendam os interesses das mães e pais que trabalham remuneradamente, mas que também atendam os interesses das crianças que estão na melhor fase de suas vidas para aprender brincando e para se desenvolver, para estarem em ambientes seguros, mas também em ambientes que desenvolvam sua imaginação, todo o seu potencial. Então, não se trata de construir um monte de creches em toda a região, se trata de pensar, do ponto de vista do desenvolvimento educativo, como dar um lugar a esses serviços. São serviços que podem implicar um investimento social por habitante importante, mas ao mesmo tempo implicam uma poupança de gasto curativo, do gasto que se faz quando não se faz isso a tempo, que vai desde os problemas que se geram por crianças que na região passam muitas horas a autocuidar-se. E que podem expressar-se em acidentes, em queimaduras, em agressões, em um monte de coisas em que, depois, o Estado tem de investir, uma vez produzido um problema, e já não é o mesmo. Então, há que estimar o investimento, não só em função do que é preciso destinar, mas também em função do que se poderia deixar de destinar em momentos posteriores do ciclo de vida, rendimento educativo, etc. Acho que esse é o principal desafio. Acho que também muitos dos países da região precisam pensar em sistemas de cuidados com caráter urgente para a população adulta maior. Eh, na maioria, continua sendo mais fácil avançar no início da vida do que no final. Os desafios são muito diferentes porque, no primeiro caso, estão mais associados ao sistema educativo e, no segundo caso, mais associados ao sistema de saúde. Ambos são importantes e ambos são bombas-relógio pela mudança demográfica. Porque muito em breve, muitos países da região vão ter o perfil demográfico que hoje tem um país como o Uruguai, com mais de 13% de população maior de 65 anos, em comparação com El Salvador que tem seis, um pouco menos de população nessa idade, mas que em 30 anos vai estar na mesma situação sem ter começado a abordar o problema dos mais pequenos, não é? Então, acho que há uma grande oportunidade aí para gerar bens públicos partilhados por diferentes setores da população. Não é fácil porque também é um, é um tipo de, de área de trabalho onde há uma oferta privada importante que também é preciso organizar, regulamentar, certificar, ter melhor ideia do que é que há para quem, estabelecer preços, enfim, como, como também há um componente de regulamentação. À margem do que podem ser transferências e serviços.

[6:21]Bom, no caso da América Latina, a partir da experiência europeia, creio que se pode aprender de processos de longo prazo. Não tão longos, porque a Europa construiu os seus sistemas de proteção social em ao longo do século XX, em em em cinco ou seis décadas. Mas são cinco ou seis décadas e não cinco ou seis anos, como muitas vezes pensamos na América Latina que se fazem as coisas, e de facto, há literatura que mostra que na América Latina nada dura mais de 20 anos. Então, claro, digamos, tens muito pouco tempo para para poder deixar que amadureçam os processos de mudança de política. Creio que se necessita mais que isso, não é? E creio que a Europa mostra o rendimento da continuidade, da acumulação e da gradualidade nos processos de mudança para dar-lhe tanto sustentabilidade política como a sustentabilidade fiscal a que a sustentabilidade política dá lugar. Creio que a Europa pode aprender da América Latina o grau de desigualdade social a que se pode chegar na ausência de bens públicos, porque a Europa vem de uma história de muita pobreza, mas nunca de semelhante desigualdade. Creio que a nossa região dá boa fé de que é o que acontece quando quando quase tudo tem que se comprar. Obviamente que na região latino-americana há muita variedade, mas em termos gerais, ainda os países que têm uma boa quantidade de bens públicos compartilhados os têm em menor medida que que o A média dos países europeus.

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