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Ep. 04 da série 'ECONOMIA BRASILEIRA' : 1929 – 1973 – Desenvolvimentismo

Louise Sottomaior

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[0:28]Na colônia vivemos o ciclo do Pau-Brasil, do açúcar e do ouro, todos voltados ao mercado externo.
[0:28]Com a vinda da família real portuguesa e a independência, tivemos tesouro, fazenda, banco e constituição.
[0:28]Enquanto o mundo viveu duas revoluções industriais, o Brasil continuou baseado em latifúndios, exportação e trabalho escravo.
[0:28]Agora no ciclo do café, a escravidão foi abolida e um ano depois chegou a República e as promessas de grandes mudanças.
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[0:28]Na colônia vivemos o ciclo do Pau-Brasil, do açúcar e do ouro, todos voltados ao mercado externo. Com a vinda da família real portuguesa e a independência, tivemos tesouro, fazenda, banco e constituição. Enquanto o mundo viveu duas revoluções industriais, o Brasil continuou baseado em latifúndios, exportação e trabalho escravo. Agora no ciclo do café, a escravidão foi abolida e um ano depois chegou a República e as promessas de grandes mudanças. A economia mudou pouco até 1929, quando o mundo quebrou. Com a grande depressão, o poder econômico e político mudava de mãos.

[1:15]Em 29 explode a crise de 29, a crise do capitalismo mundial. que foi provocada pela quebra da Bolsa de Nova York. A crise de 29 foi uma tragédia. Começa a Grande Depressão, a depressão dos anos 30 foi terrível, pegou o Brasil em cheio. A Revolução de 30, no fundo, está ligada a esse processo. Getúlio veio do sul cavalgando e assumiu o poder.

[1:47]A economia brasileira ainda dependia muito das exportações do café, das exportações de produtos primários. Getúlio reagiu à crise de 30 com uma política de comprar o café, queimar o café, para manter o preço no exterior e ganhar rendas exteriores. Se se a capacidade para importar cai muito, de um lado você tem uma crise de abastecimento, claro, né? E de outro, abrem-se oportunidades fantásticas. Então, abriu a oportunidade de fazer no Brasil a indústria substitutiva de importação. substituir importações por produção no país. A Revolução Industrial Brasileira realmente começa em 1930 e vai de 1930 a 1980. O Brasil se recuperou mais depressa do que muitos países. Em 1933, a indústria já é maior que a agricultura no PIB brasileiro. Mas o mundo ainda vivia a chamada Grande Depressão. A visão da época do governo é que isso fazia parte do processo de ajuste. No longo prazo, a economia acabaria se ajustando. Keynes é aquele que verbaliza a longo prazo, estaremos todos mortos. Então, é a hora de o Estado intervir. E o presidente Franklin Roosevelt interveio na economia apenas em 33. Foi o New Deal. Deixe-me esclarecer que os bancos cuidarão de todas as necessidades. O New Deal era uma forte intervenção do Estado na economia, com investimentos do Estado em obras de infraestrutura, de transportes, de navegação, ah, enfim. E isso impulsionaria a economia. à custa de programas de obras públicas só para gerar emprego para as pessoas. No mundo inteiro cresce o Estado. Porque se percebe que o gasto público é essencial para tirar os países da depressão. Na altura de 1933, 34, você já começa a ter recuperação no primeiro mundo, mas a custa de rearmamento. O mundo parece embriagado com essa máquina de empregar as pessoas, criando os instrumentos para sua própria destruição. A Europa inteira estava caminhando para governos de cunho centralista, eh, e até autoritário. Junto com a morte anunciada para muitos da economia de mercado, desaparece também a democracia, destacadamente na Alemanha.

[4:30]Vários regimes autoritários surgem no mundo inteiro, também na Itália e no Brasil. O Estado brasileiro deixou de ser um Estado liberal oligárquico para ser um Estado desenvolvimentista, ou nacional desenvolvimentista, como se falava, a partir de 1930. Vargas, e 37 ele golpeia, né? Ele golpeia e nasce um Estado Novo. Crescentemente a postura intervencionista do varguismo vai aumentando. Ele criou aquilo no Estado Novo, que era fascista, ou parafascista. Mas aí veio a guerra de 39 e 45. a Segunda Guerra Mundial. Enquanto isso, os heróis dos Aliados atacam com toda a força possível. Dia e noite a Força Aérea Aliada lança suas bombas em pontos vitais do auto-proclamado reino de Hitler.

[5:22]Os países industriais já não tinham como para como produzir bens industriais. E o Brasil continuou suprindo as potências do eixo. O que deu espaço para a indústria brasileira também, não é, se expandir nesse período. Muitas coisas estatais foram criadas nesse período e a semente de outras coisas que viriam depois, eh, o populismo.

[5:58]Havia uma população urbana, operária e que poderia ser atraída para a sustentação do governo. E aí se criou toda uma aparato, um institucional, de, ah, ganhos para o trabalhador. Você teve uma série de, eh, eh, eh, legislações que foram sendo implementadas ao longo dos anos 30, que acabou na Consolidação das Leis do Trabalho em 1943. Foi uma cópia da Carta del Lavoro italiana do Mussolini. O salário mínimo foi instituído no Brasil em 43, se tinha um número máximo de horas trabalhadas. Garantias de férias, impediu o trabalho dos de menores, regular o trabalho das mulheres. Ele criou uma reestruturas das relações de trabalho dos sindicatos, mas sempre sob a tutela do Estado. Os sindicatos controlados pelo governo, os dois lados, empresarial e de trabalhadores. Bom, criou uma máquina de ligação de clientelismo entre os sindicatos e o governo. Um sindicato único reconhecido pelo Estado. O imposto sindical, fazendo com que o sindicato dependa do Estado de alguma forma. E o governo dando dinheiro e controlando tudo isso. É uma coisa bastante discutível, porque houve um atrelamento do sindicato ao Estado. E depois a manipulação política do sindicato para o partido que domina o governo, ou do qual o governo provém. Enquanto as disputas de classe eram controladas no Brasil, em 1945, a guerra chegava ao fim. E surgia a Guerra Fria. Já prevendo o fim da guerra, em 44, as nações se reuniram para reorganizar a economia mundial. A economia mundial ficou muito desorganizada. Em 1944, essa grande conferência em Bretton Woods, para reordenar o sistema monetário internacional, é quando se inventa o FMI. O FMI é uma instituição, né, que de alguma forma, deu assim, eh, as regras do jogo para o comércio internacional. Pode haver situações onde um determinado país se vê com falta de recursos. Ele nasceu para controlar déficit de contas correntes. Para evitar, inclusive, que este problema, localizado neste determinado país, se, eh, amplificasse para ajudar países nesse tipo de situação, sem um prejuízo muito grande as populações. Com o FMI, surgiram também a ONU e o PIB, o cálculo das riquezas produzidas em cada país. Acabou a Segunda Guerra Mundial, imediatamente a ONU convocou todo mundo e fez as regras sobre como ia ser feita a contabilidade nacional e, portanto, como ia ser calculado o PIB. PIB quer dizer Produto Interno Bruto e ele é uma somatória de tudo o que se produz e que é considerado economicamente valioso. Nenhum país pode ser membro do FMI se ele não calcula direito isso. A conferência internacional de Bretton Woods, 1944, eh, presume que cada país vai ter um banco central para cuidar da sua moeda. Um banco que manda nos outros bancos. E aí, eh, decide-se reforçar a atividade dos bancos centrais do mundo. Só que o Brasil não tem Banco Central. Então, eh, por favor, Brasil, volte para casa e faça um Banco Central. O Dr. Bulhões tomou o compromisso de criar um Banco Central aqui no Brasil. Encontrou uma tremenda resistência no Banco do Brasil, dos políticos, dos empresários. A resistência era tão grande que ele resolveu fazer o que ele chamou de um embrião do Banco Central. Que é a criação da da Superintendência da Moeda do Crédito, da Sumoc. Esse embrião do Banco Central, criado para funcionar 6 meses, 1 ano, durou 20 anos. A Sumoc manteve o Banco do Brasil como centro do sistema financeiro. O Banco do Brasil tinha funções inclusive de fazer o papel do Banco Central. A execução da política creditícia, da política monetária, da política cambial, estava basicamente com o Banco do Brasil. A Sumoc foi formalmente criada já no governo de Dutra. O Dutra começou muito mal, não é, porque ele resolveu abrir a economia. Mas de uma forma tão indiscriminada que acabou resultando, ah, um inconveniente muito grande. Reduziu muito as reservas brasileiras que eram fantásticas naquele, tinham sido acumuladas durante a guerra e tudo, né? E um ano e meio depois, abandonou o liberalismo econômico. Depois de Dutra, Getúlio Vargas voltou à presidência em 1951. Volta o, volta o retrato do velho outra vez, né? Volta o retrato do velho outra vez. Volta no mesmo lugar. O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar. O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar. O que Getúlio fez, fez muita coisa importante. O modelo institucional da infraestrutura foi desenhada pelo Getúlio. Com uma série de de de projetos. Foi criado o BNDS que na época era o BND, não era BNDS. Com a preocupação de financiar as atividades de infraestrutura, criam uma série de empresas estatais importantes que depois marcaram o desenvolvimento brasileiro. O governo Vargas cessa abruptamente em 54, causando comoção nacional. Nas eleições seguintes, Juscelino Kubitschek foi escolhido presidente do Brasil. Qual o país que JK encontra? Já é uma uma economia em em processo avançado de industrialização. Juscelino mobilizou o país em torno de um grande projeto. O projeto de um Brasil grande. O que se dizia era: 50 anos em 5. O governo Juscelino, desde o início, teve um ambicioso plano de metas. Com foco em cinco setores, que é energia, transporte, a indústria de base, a saúde e a alimentação. E Brasília, a mudança da Capital Federal, que a longo prazo, abriu uma nova fronteira agrícola para o país. Mas mais do que isso, representou o avanço de um novo setor na economia brasileira, que é o setor das das grandes construtoras. Talvez o mais emblemático tenha sido a capacidade de atrair para o Brasil a indústria automobilística. Digamos que o Juscelino realizou de outra maneira aquilo que o Getúlio tinha concebido, né, o processo de industrialização. Ele foi tão competente, tão hábil. A economia brasileira mudou de patamar. Os grandes projetos de energia, Furnas, por exemplo, grandes projetos rodoviários, a integração com o Nordeste, a BR-116. Muitos projetos. Foi crescimento acelerado, industrialização acelerada, integração nacional, interiorização do desenvolvimento. De 56 até 61, quando a economia cresceu 8,5% reais, o PIB aumentou em 50%. É algo espantoso, é quase um milagre, é assustador o que aconteceu durante o governo JK.

[13:29]O governo Juscelino tem uma imagem histórica, açucarada. Tudo deu certo, inovação na música, otimismo. O florescimento das artes no período JK. O bicampeonato de 58 e 62, quando nas palavras de Nelson Rodrigues, o Brasil abandona o chamado Complexo de Vira-latas. Período que ficou conhecido como Anos Dourados. Os Anos Dourados eram também o início da era espacial no mundo. E no Brasil, marcava o início de graves problemas.

[14:26]Há um ovo da serpente que começa a se quebrar no governo Juscelino. A maior crítica que é feita a JK e a seu governo é econômica. JK é o pai da inflação. Brasília é a matriz da inflação brasileira, né? Disse isso, né? A sociedade viu o país começar a crescer sem ter que apertar o cinto e ficou eufórica. Só que depois a conta chegou. Juscelino, diferentemente do Getúlio, foi irresponsável do ponto de vista fiscal, né? Ele resolveu construir Brasília e não tinha dinheiro para isso. Ele deixou uma herança de, de uma conta muito grande a ser paga. A inflação ficou muito assanhada mesmo. Uma das das forças que impulsionam a inflação é a gastança excessiva do governo.

[15:21]Se ele gasta mais do que arrecada, então tem de recorrer a empréstimos ou então bota mais moeda em circulação. Ele emitiu para valer. O que significa, olhando do lado da moeda, significa inflação. Mas a inflação ainda não era vista como um grande problema. Quando a inflação chegou a dois dígitos nos anos 40, começaram a ter as teorias, que a inflação era indutora do crescimento econômico. Era o debate entre estabilidade e crescimento. Parecia que para crescer tinha que continuar volátil, instável e em crise, né? E que estabilidade ia levar à estagnação. Ao combater a inflação, você tomaria medidas que produziriam uma redução do do crescimento como uma redução do gasto público, ou elevação da taxa de juros, e que isso aí eram medidas recessivas. Muita gente acreditou nessa lorota. A inflação que cai é uma maneira pela qual você vai tirando o valor eh, de quem tem a moeda nas mãos. Cada unidade monetária que você tem na mão, cada vez compra menos. A inflação é um imposto sobre o pobre. É colocar a mão no bolso de cada cidadão brasileiro, corroendo o poder de compra da renda dos brasileiros. Então, o o governo, na verdade, com a inflação, retira o poder aquisitivo da população, se apropria dele de uma forma traiçoeira. Inflation was a kind of tax on everybody that took away savings, but it wasn't one that was voted on by the public. Alguém que diga que um imposto sobre o pobre deve ser a base do progresso de uma nação, é um é um pervertido. É ter de ser preso. A conta foi entregue a Jânio Quadros, que achou mais urgente proibir maiôs nos concursos de miss, biquínis nas praias e o lança-perfume nos bailes de Carnaval. O Brasil estava vivendo desequilíbrio fiscal e crise inflacionária. Setor externo desarrumado, balanço de pagamento desequilibrado, a inflação em alta. A bomba caiu no colo do sucessor e de certa maneira isso se preparou o terreno para o golpe militar de 64. Que era o período da Guerra Fria. Então, havia o o princípio de estabilidade política, não só no Brasil. Nas décadas de 1940, 50 e 60, diversos países se tornaram independentes. No mundo inteiro essa disputa de áreas de poder, de influência entre União Soviética e Estados Unidos, projetava nos países, né? Em 1959, nós temos a Revolução Cubana.

[18:07]Isso vai apavorar os Estados Unidos, né? E vai apavorar as elites brasileiras. Tancrídio dizia que Jânio era um grande talento político e seria até um estadista, se tivesse equilíbrio emocional. Varre, varre, varre, varre, varre, varre, varre, varre, varre, varre, vassourinha. Em agosto, acaba o governo Jânio Quadros, entra o governo João Goulart. Foi um governo complicado pela resistência. Não era confiável para o poder militar. O que colocou o Brasil numa crise econômica e política muito grave. Tancredo Neves convenceu os militares a permitirem que Jango assumisse, mesmo que em regime parlamentarista. Em 61, Jango restabeleceu relações com a União Soviética e em 62, se absteve de apoiar a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos. Isso logo antes da Crise dos Mísseis, considerado o auge da Guerra Fria. E ele fez tudo para ser deposto, terminou sendo deposto. Sucedeu-se a crise que vem com o governo Goulart. A inflação, então, dispara, o crescimento se prejudica ainda mais, e o desenlace é o golpe de 64. Os militares depuseram o presidente, caçaram parlamentares e tomaram o poder. Eu me lembro que o primeiro lema colocado depois da Revolução de 64, foi desenvolvimento com segurança. O discurso era de uma intervenção corretiva. Tinha o pretexto do combate ao comunismo, na política, e o combate à inflação e a corrupção. Arrumar a casa, devolver o poder a quem o povo eleger em 3 de outubro de 65. Tanto que o golpe foi apoiado por grande parte do empresariado, boa parte da classe média, do Clero. As reformas vieram rapidamente. Eu não, não estou fazendo nem de longe a defesa do regime, mas teve um papel muito importante na, a estruturação de todo esse aparelho financeiro. Nesse período foram assentadas as bases do que seria um grande período de prosperidade para o país. É preciso reconhecer isso. O Brasil deve muito a dois cidadãos formidáveis. O Roberto de Oliveira Campos e o Otávio Gouveia de Bulhões. De 64 a 67, o Bulhões e o Campos recuperam a estabilidade macroeconômica do Brasil. Eles fizeram um trabalho extraordinário. É muito difícil você encontrar um setor da economia brasileira que não tenha sido modificado. Foi feito um grande ajustamento fiscal. O combate severíssimo à inflação, ao déficit público, redução de despesas. Reforma tributária, a reforma monetária, a criação definitiva do Banco Central, até então era a Superintendência da Moeda e Crédito. O Banco Central foi criado em 1964. Em 1965, baixa a lei de mercado de capitais. Eu acho que foi uma primeira reforma bancária. E aí os bancos um pouco maiores, começaram a ter mais condições de financiar empresas e começaram a se expandir mais ocupando o território nacional. Enfim, uma série de inovações que foram muito importantes. E é interessante que esse, todas essas reformas foram feitas no período curto de apenas 2 anos e meio. Em vez de devolver o poder aos civis em 65, como prometido, os militares foram reduzindo as liberdades políticas e civis. Até que o regime passou a torturar presos políticos e censurar a imprensa. Mas a economia crescia e a inflação caía. Quando o Delfim estava no Ministério da Fazenda e eu no Banco Central, um período áureo da história do Brasil, chamado milagre econômico. Nunca houve milagre. Milagre é feito sem causa. Esse processo foi feito, basicamente, dando ao setor privado o estímulo necessário para aumentar a sua produção. Um grande programa de exportação de manufaturados. A taxa de câmbio, ah, adequada, uma carga tributária modesta. O modelo, eh, esse da, da desenvolvimento que o Brasil adotou nesse período foi um modelo de uma economia fechada, com a presença importante do Estado, pouca ênfase em produtividade, pouca ênfase em educação. Enquanto o homem chegava à lua e inventava o microprocessador, os brasileiros iniciavam a construção da usina de Angra dos Reis, da Transamazônica e da ponte Rio-Niterói. Com a taça da Copa de 70 e o sucesso econômico, muitos brasileiros fechavam os olhos para a truculência da ditadura militar. De 1967 a 1974, durante praticamente 7 anos, o Brasil se desenvolveu de uma forma muito firme. O Brasil, por exemplo, foi um país que bateu recordes de crescimento. Taxa de crescimento média perto de 9%. Nós chegamos a crescer 14% num ano, 1973, um negócio fantástico. Entre 1930 e 1980, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo. O Brasil crescia mais do que o Japão e os países da Europa, com tudo em ordem, com pouca inflação, com a inflação declinante e sem problema no balanço de pagamentos. A taxa de inflação caiu em 74 andou em torno de 12%, 13%, 14% por aí. A inflação caiu, mas ela nunca voltou a um dígito. Esse crescimento trouxe o Brasil a mais ou menos 1/4 da renda per capita americana. A classe média teve primeiro, um primeiro grande salto. Não significa que alguém foi prejudicado. O bolo cresceu para todos, com mais fermento nos segmentos mais ricos. Significa que uns melhoraram, todos melhoraram, mas alguns melhoraram mais do que outros. A gente deu muita ênfase ao investimento em capital físico, pouca ênfase em produtividade, pouca ênfase em educação. Você não tem aumento da presença da criança da escola durante o período do Milagre. A ditadura mesmo significou no Brasil desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social. Eu não vou nem falar da ditadura, mesmo antes. Por exemplo, quando você decide que é mais importante se criar um monopólio do petróleo do que investir em educação, você está dando um exemplo típico de que não há uma consciência realmente. Isso gerou um país com uma distribuição de renda extremamente desigual. Isso foi tudo feito no ambiente de descaso absoluto com a questão da desigualdade. A desigualdade aumentava e as liberdades diminuíam. Enquanto o sonho de ser grande se concretizava, mas a economia também estava prestes a ruir.

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