[0:04]Olá, eu sou a Marcela, engenheira ambiental da Master Ambiental. Eu sou o Thiago, eu sou geógrafo. Nós estamos aqui para conversar um pouquinho a respeito de licenciamento ambiental de rodovias. O Thiago é o nosso coordenador técnico e ele tem atuado em vários processos de licenciamento ambiental de rodovia. Thiago, explica um pouquinho aqui pra gente como funciona o enquadramento para o licenciamento ambiental de rodovias. Aqui no estado do Paraná, o licenciamento de rodovias, ele é estabelecido por resoluções, né, que tem a resolução CEMA 46. Que é o que baliza o licenciamento, eh, no geral, de rodovias, de empreendimentos viários, como é chamado pelo, pelo órgão ambiental. E ele estabelece modalidades de licenciamento de acordo com o tipo de obra que será executada. Então, se nós temos uma rodovia que já existe, que vai ser feita uma obra de pavimentação, é feito o enquadramento, né? Porque se considera que é um empreendimento de menor impacto durante as obras, né? Você já tem um traçado que já existe, então você vai fazer uma pavimentação. Geralmente, se aplica uma licença simplificada, né? Ou, eh, uma licença prévia, mas aí com menos menos exigências. E quando você tem uma implantação de uma rodovia nova, por exemplo, já já é um pouco diferente o cenário. Nós temos daí um cenário que você está transformando um solo que ele tem um uso diferente, ele é um uso rural, é uma floresta, é um uso diferente, né, de de uma rodovia, não é uma rodovia existente. E ele passa então a ser uma rodovia, então você vai ter ali desmatamento, né, em maior proporção. Você vai ter, eh, obras que vão durar mais tempo, vão permanecer por mais meses nesse nesse local. E isso acaba diferenciando então a modalidade de licenciamento e o estudo ambiental que geralmente é exigido. Nós tivemos aqui, eh, um caso em específico, né, que quando o projeto foi enviado para análise, nós entendemos inicialmente, de acordo com a legislação, que seria um processo de LAS, né, licença ambiental simplificada. Mas ao solicitar o enquadramento para o órgão ambiental, o enquadramento veio como trifásico, LP, LI, LO. Por que que isso aconteceu, Thiago? É, isso é bem comum porque muitas vezes chegam os projetos e ele chegam, às vezes, em nível preliminar ainda, né? Não se tem um detalhamento executivo do que vai ser feito na obra. Então, muitas vezes o cliente chega com a, com a imposição, né, com a informação de que vai ser feito uma obra de pavimentação numa estrada existente. Só que quando você vai avaliar, né, essa, esse projeto, você vê que tem algumas condições específicas. E nesse caso em específico que você comentou, Marcela, era um empreendimento que ele está numa rodovia já existente, só que é uma estrada que existe em terra, é uma estrada de terra rural, eh, ela não tem pavimentação, nenhuma parte dela, praticamente. E era um trecho longo, era um trecho de quase 50 quilômetros, e parte desse, desse trecho, exigia inclusive que fosse construída uma ponte sobre o Rio Ivaí. Então, tinha uma ponte de mais de 350 metros que seria construída no Rio, um ponto onde hoje é feito o tráfego por balsa. Né? E também, além dessa questão da ponte sobre o Rio, esse empreendimento, ele também estava grande parte situado sobre, eh, unidade de conservação, né? Sobre uma APA estadual, um parque que também existia no local, e isso então trouxe essas, eh, diferenças e essas especificidades para esse empreendimento. Quais são os principais estudos que precisam ser apresentados para o processo de licenciamento ambiental? Essa é uma boa pergunta, Marcela, e o licenciamento ambiental ele pode, né, exigir, eh, diferentes modalidades de licenciamento, mas de estudo ambiental também aplicável. Se você pegar um, uma obra mais simples, por exemplo, uma trincheira que vai, eh, passar sobre uma rodovia, ou um viaduto que vai ser construído para fazer uma intersecção em desnível. Nós temos casos de obras mais simples, que tem um prazo de execução mais curto, e geralmente em trechos já consolidados. Nesses casos, costumam ser exigidos planos de controle ambiental simplificados, que são estudos mais modestos, né? São quando a gente fala de obras urbanas, eh, ou até mesmo em obras rurais, costuma-se ser exigido esse tipo de estudo, porque são obras de impacto menor, duração menor, e o alcance que elas vão ter, né, vão ser, eh, menor em relação à escala de abrangência também dos impactos, né? Então, às vezes afeta ali mais a área lindeira da, da estrada, né? Às vezes vai ser, eh, vão ser afetados os bairros mais próximos, mas não vão ser obras de grande porte como são as rodovias, né? Que a gente, às vezes, fala de 50, 100 quilômetros de rodovia. São obras muito grandes. Então, esse estudo simplificado, ele costuma ser aplicado para obras mais simples que são, principalmente aí, eh, intersecções em desnível. A partir disso, nós temos também aí obras de pavimentação, por exemplo, os casos mais mais comuns que a gente mais vê, que são pavimentações de estradas rurais e de rodovias que não são pavimentadas até então. É, existe ali a ampliação, às vezes, do leito carroçável da, da rodovia, mas essas obras, por serem pavimentação e já existir traçado, já tem um local onde essa rodovia passa, costuma ser exigido um plano de controle ambiental também, mas não simplificado. Então, ele já traz um escopo mais específico, mais detalhado, com mais, eh, itens a serem avaliados e analisados pela equipe técnica, e que vão demandar mais empenho também dos, dos responsáveis técnicos, né? Vai ter mais detalhamento da caracterização e dos impactos, também com a proposição de programas mais abrangentes. Então, esse plano de controle ambiental, ele já traz um grau de profundidade maior em relação ao simplificado. E depois do plano de controle ambiental, temos o relatório ambiental simplificado, o RAS, que ele costuma ser exigido para obras de implantação, né? Ou obras grandes que têm muito impacto, né? Que vão ter uma ponte grande, que vão intervir numa unidade de conservação, né? Ou que vão ter grande supressão. Isso depende muito da análise técnica do órgão, né? E, em último caso, temos o o EIA/RIMA, que é o estudo de maior complexidade, que vai demandar uma equipe técnica multidisciplinar bem diversificada, com profissionais,
[7:15]eh, experientes que possam contribuir, né, com a avaliação de impacto desse empreendimento. E é importante ainda ressaltar que dentro desses estudos pode ser necessário apresentar também um estudo de fauna. E para realizar o estudo de fauna, você precisa de uma autorização ambiental para levantamento de fauna. A norma, ela traz todos os procedimentos necessários para levantamento, monitoramento, resgate e afugentamento de fauna. E o empreendedor, ele precisa estar ciente e acompanhar esse processo, pois a emissão da autorização, ela leva um tempo. Apenas após a emissão da autorização, você pode fazer então o levantamento de fauna. Os dados que compõem o levantamento de fauna, eles precisam compor também o PCA, o RAS, que é um estudo que vai compor o processo de licenciamento ambiental. E muitas vezes, não sabendo disso, acabam não, eh, fechando, né, não realizando o estudo antes, e no momento de ter que protocolar a licença, ainda não tem o levantamento de fauna. Isso é um ponto que precisa estar sempre em observação. É, sim, o ideal é que você tenha já durante o desenvolvimento do seu estudo ambiental, que vai embasar o licenciamento, você já tenha protocolado, né, as autorizações de fauna, correspondentes, principalmente o de levantamento, porque são dados e informações que vão subsidiar também a análise de impacto. Se você identificar que existe, existem muitas espécies, eh, na, na região que vai ser afetada pela obra, você já fez o levantamento, você já tem uma noção das espécies que ali existem. Você, às vezes, precisa propor passagens de fauna. Você, você precisa mitigar o impacto, né? Então, são levantamentos que é importante que sejam feitos nas campanhas de diagnóstico mesmo. Para que a análise, identificação de impactos e proposição de medidas e programas ambientais também, seja, eh, considerando já os resultados de campo também. E, além dessa questão da fauna, é importante destacar que também existem outras autorizações complementares, né? A gente fala muito da autorização florestal que é o que vai viabilizar ou não a supressão da flora para implantação do empreendimento, né, para execução da obra. E que precisa, obrigatoriamente, do estado do Paraná, em todo o Brasil, passar pelo sistema Sinafor, que é o Ibama, mas que é delegado ao órgão estadual ou ao órgão municipal, também em alguns municípios aqui no Paraná. E exige ali que seja feito um inventário florístico, né, um levantamento botânico das espécies de flora que existe na região, que vão ser afetadas pelo empreendimento e que tudo isso seja quantificado também. E considerando que é uma rodovia, esse levantamento não pode ser realizado apenas num trecho. Ele tem que ser feito em toda a extensão do traçado que haverá intervenção. Então, é um estudo que demanda equipe técnica in loco, e que precisa ser feito durante todo o trajeto. Eh, outro ponto também, Thiago, que eu acho que nem é todo, não é todo mundo que sabe, as rodovias, elas demandam, eh, instalação, às vezes, de pontes, de bueiros. Como que funciona? Quando eu tenho uma ponte, ela já entra no próprio processo de licenciamento ou tem que fazer uma autorização à parte? E quando tem instalação de bueiro também, eu preciso de algum processo à parte? Perfeito. Eh, quando a gente fala em intervenção em corpos hídricos, né, você tem um, um córrego, um Rio que passa ali naquele trecho. Então, você vai precisar canalizar esse corpo d'água, vai precisar passar um bueiro ali por baixo da rodovia ou vai precisar construir uma ponte para, né, passar por cima dele. É, nesses casos especificamente, o licenciamento em si, ele faz parte do licenciamento da obra rodoviária. Então, ele está incluído junto, porém, você precisa fazer um procedimento específico que é a outorga de recursos hídricos. Então, você precisa fazer um protocolo específico para cada intervenção, indicando que aquela, eh, intervenção, que aquele elemento de projeto que foi previsto para aquele local, ele tem a capacidade de atender a vazão daquele córrego, daquele Rio, para que não tenha, eh, uma alteração no regime desse Rio, para que não seja prejudicado o escoamento natural desse Rio, né? Então, precisa ser feito um processo específico de outorga que vai exigir essas informações de, de dimensionamento e tudo mais, que é necessário para que seja feito o processo de outorga. Mas então, considerando que para um licenciamento você precisa de levantamento de flora, de fauna, outorga, estudo ambiental, como que tem que ser composta a equipe para fazer esse processo de licenciamento? A equipe, nesses casos, ela tem que ser multidisciplinar, é, fundamental falar isso, que esses empreendimentos por terem grande complexidade, por trazerem grande complexidade para as pessoas, os usuários dessas rodovias, os moradores da região, eles precisam ter uma equipe qualificada para fazer as análises de impacto, né? Para fazer o correto diagnóstico, que também vai exigir pessoas específicas. Então, vai exigir, às vezes, é, é, vários profissionais, não só da mesma profissão, mas de várias formações. Então, a resolução que trata hoje dos licenciamentos rodoviários no Paraná, ela traz, por exemplo, a necessidade de um coordenador geral, que tem que ser alguém mais experiente, que já tenha uma grande experiência técnica na área ambiental em projetos desse tipo, né? Em projetos anteriores, que tenha condições de coordenar toda a equipe envolvida e todo o processo envolvido no licenciamento. Aí temos também um coordenador técnico que precisa ter a experiência para coordenar a elaboração técnica desses estudos, né? Então, ele vai, eh, fazer a divisão de escopo, né, definir quem é a equipe necessária para, para cada trabalho, para cada tópico, cada análise, quem vai fazer cada análise. Então, precisa ter um coordenador técnico e precisa, obrigatoriamente, ter os responsáveis técnicos para cada meio afetado. Então, temos que ter um responsável técnico meio físico que geralmente, eh, pode ser um engenheiro civil, engenheiro ambiental, um geógrafo, né? Isso também pode mudar, tem outros profissionais que também podem ser responsáveis técnicos. Tem o meio biótico que, geralmente, é um biólogo que coordena, né? Que envolve as análises de fauna e flora. Tem também meio socioeconômico que é bem comum também geógrafos, arquitetos, eh, engenheiros ambientais também coordenam essa, essa parte. Então, é necessário que você tenha todas essas peças para que você possa fazer uma análise completa, né, um diagnóstico bem completo da área afetada, da área impactada, e fazer o correto dimensionamento dos impactos e a definição adequada dos programas ambientais que vão ser implementados ali durante a obra, né? Até alguns até antes da obra iniciar, e também no pós-obra. Então, tudo isso precisa ser bem definido por uma equipe bem capacitada.
[16:40]Interessante. Ainda falando sobre o enquadramento do licenciamento ambiental, da modalidade de estudo, né, modalidade de licença, se é trifásico, se é simplificada, tudo isso é importante que seja avaliado pela equipe técnica que vai elaborar o estudo, mas que também seja submetido para o órgão ambiental que vai licenciar. Porque, às vezes, ele tem outras observações a complementar ali, ah, precisa avaliar uma comunidade indígena que tem na região, né? Às vezes, passou despercebido algo nesse sentido. Então, o órgão ambiental sempre pode complementar e ele pode, em diversos casos, e nesses casos rodoviários, ele sempre faz isso, emitir um termo de referência para elaboração do estudo ambiental. Então, ele vai trazer ali os itens mínimos, os requisitos obrigatórios que devem ser atendidos, que devem ser contemplados no escopo do licenciamento. E nós tivemos um caso, inclusive, assim, que nós pedimos um termo de referência e o, o órgão estadual atribuiu a competência de análise ao Ibama, né? Por que que isso aconteceu? Sim, são casos específicos que, que demandam essa análise do Ibama, eh, principalmente quando você tem envolvimento de unidade de conservação. Nesse caso específico, é um Parque Nacional, ou seja, ele tem a gestão realizada pelo Ibama, e em função da obra incidir um trecho bem pequeno, mas incide, né? Está sobreposto a esse Parque, foi preciso que nós fizéssemos a submissão ao Ibama para ele avaliar qual é a competência, né? Se o Ibama vai querer fazer o licenciamento desse empreendimento, ou se ele vai querer delegar esse licenciamento para o órgão estadual, que é uma coisa que ele também pode fazer, dependendo da demanda que o Ibama está, ele pode, às vezes, decidir delegar o licenciamento para o órgão estadual. E falando não apenas só sobre grandes rodovias, mas pequenas intervenções. É, nós temos percebido que aqui em Londrina, é, atualmente, as licenças ambientais, elas estão sendo emitidas com a condicionante de monitoramento ambiental das obras. Um monitoramento para ser realizado durante todo o período de execução de obras. Por que que isso é importante, Thiago? Esses monitoramentos, eles fazem parte dos programas ambientais que geralmente são determinados nos próprios estudos ambientais. Então, no plano de controle ambiental, no RAS, no EIA/RIMA, nós temos os programas que são recomendados para cada obra, de acordo com a especificidade. E nesses casos específicos do acompanhamento da obra, é um controle que já precisa ser feito pela própria gestão da obra, certo? Mas também nós temos dado um apoio muito bom com a experiência da área ambiental, porque às vezes você pega, né, a equipe de gestão de obra nem sempre vão ter os profissionais necessários para, para fazer esse monitoramento, para realizar esse controle. Então, essas condicionantes, elas vêm para fazer com que as construtoras, as empreiteiras que executam essas obras, tenham um enfoque maior nessa, nessa gestão ambiental de quarto, que tenha um controle de resíduos, que tenha um controle de processos erosivos, né? Que tenha controle da qualidade da água, do assoreamento, da água, para que evitar e monitorar que isso não aconteça, né? E se acontecer, que tenha um monitoramento efetivo que possa proporcionar uma solução adequada. Então, é importante que se tenha uma equipe ambiental também capacitada e nós também oferecemos esse serviço para alguns clientes para atender essas condicionantes, mas para que a obra seja sustentável, né? Para que tenha ali uma qualidade ambiental dentro do canteiro e ao longo de toda a frente de obras. E com a execução, né, vocês têm percebido que as obras têm melhorado a cada vez dentro do, das condicionantes, dos requisitos ambientais, né? Porque quando a gente fala de condicionantes, okay, é o que está exposto na licença, mas as obras, as empreiteiras, as construtoras, elas têm mudado a visão no quesito controle ambiental? Sim. É, esse, esse tipo de monitoramento, ele exige que você faça um monitoramento frequente, né? Ele vai ter uma periodicidade para você fazer de acordo com o programa, mas nós temos feito vários serviços que nós fazemos o acompanhamento mensal. Então, nós vamos à obra todo mês, vai um técnico nosso, um engenheiro da nossa equipe, um profissional capacitado, que tem o conhecimento na área de execução de obras também, mas também na área ambiental, que consegue conciliar essas duas frentes de divisão, né? E a partir dessas visitas, nós fazemos relatórios de conformidades e não conformidades, que nós podemos daí, com o acompanhamento mensal, com a realização de reuniões, né, encontros periódicos, passar isso para o nosso cliente e fazer com que essas não conformidades identificadas no canteiro de obras possam ser também solucionadas. Então, isso traz uma ferramenta de gestão para, para a equipe de obras, para que eles possam saber o que que eles precisam focar como melhoria. Né? Qual, qual é o elemento da obra que eu preciso melhorar? É o controle na APP? Então, ah, vai tá lá como não conformidade. Então, nós podemos sugerir nesses, nessas reuniões de alinhamento, ações para que sejam corrigidos essas, essas situações, eh, que existem ali que estão não conformidade ambiental. E é importante ponderar que quando você realiza um acompanhamento mensal, você tem um cuidado, você trata das não conformidades, mês a mês, isso, isso evita que lá na frente, quando você finalizar a sua obra, você tem um problema muito maior para resolver. Atuar na mitigação e no controle é sempre muito mais viável do que atuar numa remediação. Exatamente, eh, essa questão de você deixar às vezes a obra ali sem um controle ambiental muito próximo, muito detalhado, pode gerar multas, inclusive. É um grande temor que as, que as empresas têm, porque são situações ruins, né? A multa é uma questão ruim sim, mas muito maior do que a multa é o impacto ambiental que fica naquele local. Então, você atuar na prevenção de fato é o melhor caminho, porque você evita não só a multa, mas você evita uma situação que pode expor, às vezes, as pessoas, a população, a um risco desnecessário. Nota-se que o processo de licenciamento ambiental de rodovias demanda uma equipe multidisciplinar para conseguir compor todos os processos, protocolos, estudos e análises necessárias. A Master Ambiental, que já está no mercado há mais de 20 anos, tem uma equipe composta por diversos profissionais e várias formações que pode atender da melhor forma o seu empreendimento. Nos procure e venha conhecer como podemos te ajudar.
