[0:09]Alô, galerinha! Vamos para mais um. Quer que desenhe? No episódio de hoje vamos desenhar a ditadura militar no Brasil. Pra você não esquecer de nenhum detalhe desse período que durou mais de 20 anos na nossa história. E se você não tem lá uma memória de elefante, não se preocupe. Porque você pode baixar esse mapa a qualquer momento aqui no link da descrição do vídeo. Aproveita para se inscrever no canal e seguir a gente nas redes sociais, beleza? E fique esperto que no final do vídeo tem um link para assinar o Descomplica com desconto. Agora vamos juntos entender como foi esse período complicadíssimo que o Brasil viveu. Para começar, o primeiro presidente militar dessa fase vai ser o Castelo Branco, que governou de 1964 a 1967.
[1:04]Logo após os militares derrubarem João Gular, presidente eleito de forma democrática na época. Nesse primeiro momento, as medidas adotadas por Castelo Branco, apesar de tímidas, foram bem importantes para estabelecer as bases da ditadura militar. É aqui que o primeiro ato institucional é criado, os ais, como também são conhecidos, nada mais são que decretos leis, que davam mais poder à cúpula militar ao longo do processo. O AI-1 era referente à cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos. Inicialmente, esse era para ser o único ato institucional, mas os militares gostaram tanto do poder que criaram mais 16 ao longo do período ditatorial, acredita? Os principais atos criados durante o governo Castelo Branco foram o AI-1, que, como dissemos, vai caçar os mandatos políticos, o AI-2, que além de fechar todos os partidos políticos existentes, vai criar o bipartidarismo. E o AI-3, que vai declarar que de agora em diante as eleições para governadores seriam indiretas. Já no final do seu mandato, o governo de Castelo Branco cria uma nova Constituição, convoca o Congresso Nacional para votação a partir do Ato Institucional número 4, e promulga o novo projeto constitucional em 1967, legitimando o golpe. Com isso, já dá para ter ideia do que viria por aí, né? Agora, em 1967, Costa e Silva assume a presidência e a relação entre estudantes e militares ficam mais acirradas. As tensões políticas aumentam e fica claro que a ditadura militar não seria algo temporário. As manifestações na rua ficam mais aguerridas, principalmente depois do assassinato do estudante Edson Luís, por policiais militares em 1968, no restaurante Calabouço, na cidade do Rio de Janeiro.
[3:02]Essa foi a gota d'água e o resultado acabou sendo a passeata dos 100 mil, nas ruas do centro do Rio de Janeiro, contou com a participação de estudantes, políticos e artistas. Em resposta, Costa e Silva assinou o Ato Institucional número 5, fechando o Congresso Nacional, dando ao executivo o poder de legislar sobre todos os assuntos e colocando de vez o país em uma ditadura escancarada. Começava aí os chamados anos de chumbo. O AI-5 significa o fim do habeas corpus e representa o momento de maior repressão da ditadura militar. No entanto, quem vai levar a cabo esse Ato Institucional é o presidente Emílio Garrastazu Médici, que assume o poder em 1969, logo depois da morte de Costa e Silva. O curioso é que ao mesmo tempo que essa foi a fase mais repressiva da ditadura militar, foi também o período que mais trouxe legitimidade para o regime. E tudo isso porque foi nesse momento que o Brasil viveu o chamado milagre econômico. Ah, professor, você tá dizendo que choveu dinheiro para todo mundo, então? Ah, antes fosse, meus caros, mas não. Milagre econômico é quando o produto interno bruto (PIB) de um país atinge a margem de 10% de crescimento ao ano. Dessa forma, a economia do Brasil cresceu, cresceu, mas nem toda a população brasileira sentiu isso no bolso. Apesar da grande empregabilidade, aumentou muito a desigualdade social. No discurso de Delfim Neto, era preciso fazer o bolo crescer para depois dividir. Ele cresceu, mas não dividimos. Apesar disso, a popularidade do presidente Médici era uma das mais altas da história. O tricampeonato mundial de futebol conquistado no México em 1970, contribuiu para estimular a retórica ufanista e a propaganda do regime. Nas ruas, era comum ver o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o" ou então "Ninguém segura esse país", em referência ao mesmo tempo à seleção e ao regime militar. E aí, a primeira crise internacional do petróleo atinge em cheio o país e sua curva milagrosa de crescimento econômico em 1973, já causando instabilidade no governo Médici e no regime militar de forma geral, começam a perder apoio. Os cabeças do regime militar percebem que não tinha mais jeito e iniciam um projeto de abertura política. Isso começa a acontecer no governo de Ernesto Geisel, nosso quarto presidente general. Mas para tudo, que aqui ninguém é bobo. A democracia só poderia voltar de forma lenta, gradual e segura, slogan criado no governo Geisel, que assume o poder em 1974, após o governo do general Médici. E por que não acabar com a ditadura de vez, teacher? Bom, diante da situação nada tranquila e favorável para os militares, todo o cuidado era pouco para não haver retrocessos durante a redemocratização. E antes de tudo, era necessário que fosse segura, principalmente para os militares que cometeram inúmeros abusos durante o período ditatorial. Mas nada vem de mão beijada, não é mesmo? E é por isso que dizemos, o governo Geisel se baseou num binômio sístole e diástole. Ah, tá, agora a gente tá misturando a aula de biologia com história. Auto lá, camarada! Bom, é bem parecido com o que você aprende nas aulas de sistema circulatório sim, mas aqui, no caso, é para representar uma série de aberturas e repressões que rolou ao longo do governo Geisel. Por exemplo, ele decretou o fim do AI-5, mas ao mesmo tempo impôs o chamado Pacote de Abril, retrocedendo o processo de abertura política. Dentre várias medidas, temos aí a mudança de que agora um terço dos senadores seriam indicações da Presidência da República, os chamados senadores biônicos. Assim, os militares garantiam forte apoio e maioria dentro do Senado brasileiro, além da extensão do mandato presidencial de cinco para seis anos. Chegou a vez de João Batista Figueiredo assumir a bagaça que o país estava e continuar o processo de abertura. A principal ação do seu governo foi criar a Lei da Anistia em 1979. Então você pensa, puxa, que legal, isso vai ser bom para os exilados e presos políticos, né? Sim, com certeza, os exilados puderam retornar ao Brasil e tiveram seus direitos políticos restabelecidos. No entanto, a lei é ampla, geral e irrestrita, ou seja, engloba também os militares acusados, inclusive de torturas, que não foram poucas. Durante o governo do Figueiredo, a gente tem mais uma ação de abertura política que é a volta do pluripartidarismo e oficialmente novos partidos vão se formar. Mas como nem tudo são flores, existia uma corrente mais radical dentro do governo militar, que diga-se de passagem, não era nada homogêneo. Apesar de todos cometerem torturas e perseguições. Então, nesse processo de abertura, a linha dura, como é chamado esse grupo, não estava contente e reagiu com atos terroristas para desestabilizar o governo. E os dois principais atos ligados a essa corrente radical é a carta bomba à Ordem de Advogados do Brasil, a OAB, e o atentado do Riocentro, em que houve uma tentativa de explosão de duas bombas enquanto acontecia um show de MPB em homenagem ao Dia do Trabalhador. Mas além disso tudo, faltava uma coisa. Duvido você adivinhar o que é que é? Duvido. Acertou quem falou, eleições diretas. A população mais do que nunca estava colocando pressão para escolher democraticamente o presidente do país por meio da Emenda Dante de Oliveira. As manifestações na rua não foram poucas, a mais conhecida é a Direta Já. Você provavelmente deve conhecer alguém que participou desse movimento. Um tio, sua avó, uma prima ou você mesmo. Mesmo com todos os esforços do povo, a emenda não foi aprovada. E o presidente civil foi eleito por eleição indireta, Tancredo Neves, era o nome escolhido para dar fim à ditadura militar. Embora eleito, ele faleceu antes de assumir o cargo e quem ficou em seu lugar foi o seu vice, José Sarney, dando início ao governo civil no Brasil em 1985.
